Netflix vai iniciar cobrança de taxa extra no Brasil
A “taxa do ponto extra” da Netflix chegou ao Brasil. A plataforma anunciou nesta terça-feira que vai começar a notificar por e-mail assinantes que compartilham a conta fora da própria residência. O titular poderá pagar por um ponto a mais, ao custo de 12 reais e 90 centavos, ou transferir o perfil da outra pessoa. Neste caso, ela terá que assumir uma nova assinatura.
Segundo o comunicado da empresa, a conta deve ser usada por uma única residência. A medida já estava em vigor em países como Canadá, Espanha, Portugal e Nova Zelândia. O método de cobrança também é aplicado em países latino-americanos como Chile, Argentina e Peru desde o ano passado.
O recurso vai funcionar a partir da localização dos aparelhos de televisão. Cada TV conta como um endereço diferente e, nesse caso, a plataforma vai exigir o pagamento adicional. A regra não vai valer para dispositivos móveis, como celulares.
O advogado e ex-secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, avalia que a medida pode ser considerada uma violação contratual: ‘Isso é uma prática contratual do contraro. É vedado pelo Código de preço do consumidor a alteração unilateral do preço no curso do contrato’, diz.
As mensalidades do serviço no Brasil custam de R$18,90 a R$55,90, a depender do pacote. A Netflix estima que 100 milhões de usuários compartilham senhas em todo o mundo.
Para o advogado Arthur Rollo, a decisão da empresa pode gerar uma migração dos usuários para streamings da concorrência ou até mesmo para a pirataria.
Fonte: CBN
